Candidatos e partidos que vão disputar as Eleições 2026 na Paraíba têm até 14 de setembro para conferir se os registros de candidatura estão completos no DivulgaCandContas, plataforma oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O alerta é do procurador regional eleitoral Marcos Queiroga, que afirmou nesta sexta-feira (28) que omissões em documentos e informações são a principal causa de atraso na análise dos processos no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Dos 443 registros protocolados no Estado, 254 já foram deferidos. Os demais seguem em análise e podem ser prejudicados por falhas simples de preenchimento ou falta de comprovação de requisitos legais.
Passo a passo para evitar omissões no registro
O primeiro passo é reunir todos os documentos que comprovem o cumprimento das exigências legais antes de protocolar o pedido. O procurador citou três situações que têm aparecido com frequência:
– Comprovação de vínculo empregatício ou funcional: se o candidato exerce cargo público, precisa declarar e comprovar o vínculo, além de demonstrar que se descompatibilizou no prazo legal.
– Situação de militares: quem tem mais de 10 anos de serviço deve apresentar documento que comprove o pedido de agregação. Sem isso, o registro pode ser considerado incompleto.
– Descompatibilização de cargos: todo candidato que ocupava função pública deve mostrar que se afastou dentro do prazo exigido pela lei eleitoral. A falta desse dado gera impugnação.
O candidato deve verificar se todos os campos obrigatórios do formulário de registro foram preenchidos. Informações como filiação partidária, quitação eleitoral e certidões criminais precisam estar atualizadas no sistema da Justiça Eleitoral.
Como consultar o DivulgaCandContas
A plataforma DivulgaCandContas (disponível no site do TSE) reúne os dados de todas as candidaturas e das contas eleitorais. Para verificar se o próprio registro está completo, o candidato ou o partido deve:
– Acessar o site do TSE e clicar em “DivulgaCandContas”.
– Buscar pelo nome do candidato ou pelo número do processo.
– Conferir se constam todos os documentos exigidos e se o status aparece como “em análise” ou “deferido”. Se houver pendências, o sistema costuma exibir um alerta ou a lista de itens faltantes.
Caso identifique omissão, é possível corrigir o registro antes do prazo final de 14 de setembro. O TRE-PB tem até essa data para julgar todos os pedidos no Estado.
O erro mais comum e o que fazer se der problema
O erro mais frequente, segundo o procurador, é a omissão de informações que podem gerar inelegibilidade. Em vez de declarar e comprovar o requisito, alguns candidatos simplesmente deixam o campo em branco. Isso faz a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) apresentar impugnação.
Se o candidato for notificado de uma impugnação, pode apresentar a documentação comprobatória posteriormente. O próprio procurador afirmou que. Quando o candidato mostra que cumpriu o requisito e não está inelegível, a própria PRE pede a desistência da ação para acelerar o trâmite. O caminho mais seguro, porém, é evitar a omissão desde o início: conferir cada item antes de protocolar.
