A morte de Alice Marques Cabral, 13 anos, em Rio Tinto, no litoral norte da Paraíba, expõe a vulnerabilidade de adolescentes ao aliciamento por facções criminosas e levanta a questão: como a comunidade pode se proteger e agir?
Três homens foram presos nesta terça-feira (28) suspeitos de assassinar a adolescente, que estava desaparecida desde 4 de julho. Um deles confessou o crime e disse que a motivação foi uma suposta traição a uma facção, segundo o g1. Para moradores de Rio Tinto e Lucena, o caso acende um alerta sobre a necessidade de canais de denúncia e prevenção.
Canais de denúncia anônima disponíveis na Paraíba
Qualquer pessoa pode denunciar casos de aliciamento de jovens por facções ou tráfico de drogas de forma anônima. O Disque 100, serviço da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo exploração de crianças e adolescentes. O número é nacional e gratuito.
Outro canal é o Conselho Tutelar, órgão autônomo encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Ele pode ser acionado em casos de suspeita de aliciamento ou violência. A Polícia Militar da Paraíba mantém o programa Patrulha Escolar, que atua na prevenção da violência e do uso de drogas no ambiente escolar, e pode ser um ponto de contato para denúncias e orientações, de acordo com a própria PMPB.
O Ministério Público da Paraíba, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, também recebe denúncias e promove ações para coibir a criminalidade juvenil, segundo o MPPB.
O que existe em Rio Tinto e Lucena para prevenção
A matéria do g1 não informa programas específicos nas duas cidades para prevenção da violência juvenil. O que se sabe é que a Patrulha Escolar da PMPB atua em todo o estado, inclusive na região. O Conselho Tutelar de cada município é o primeiro órgão a ser procurado por pais e educadores em caso de suspeita de aliciamento. Não há informações sobre audiências públicas ou sessões da Câmara sobre o tema até o momento.
Como identificar sinais de aliciamento e agir
A matéria original não traz orientações específicas sobre sinais de aliciamento. No entanto, o Conselho Tutelar e a Patrulha Escolar podem orientar pais e educadores. Em geral, mudanças bruscas de comportamento, abandono escolar, porte de objetos de valor sem explicação e convivência com suspeitos de envolvimento com facções são indicadores comuns. A recomendação é procurar o Conselho Tutelar ou ligar para o Disque 100.
O papel do Conselho Tutelar e do Ministério Público
O Conselho Tutelar, previsto no ECA, é o órgão local que deve ser acionado imediatamente em casos de suspeita de aliciamento. Ele pode aplicar medidas de proteção e encaminhar o caso ao Ministério Público. O MPPB, por sua vez, fiscaliza o cumprimento dos direitos e pode propor ações civis públicas para coibir a criminalidade organizada que atinge adolescentes.
O que está em jogo para as famílias de Rio Tinto e Lucena
A prisão dos suspeitos não encerra o problema. A decisão que importa agora é se a comunidade, as escolas e as autoridades locais vão criar mecanismos efetivos de proteção para os jovens. O aliciamento por facções é uma ameaça real, e a resposta não pode ser apenas policial. Cabe aos conselhos tutelares, ao MPPB e à Patrulha Escolar agirem de forma coordenada, e aos moradores usarem os canais de denúncia existentes. A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta da Prefeitura de Rio Tinto, mas não conseguiu entrar em contato.
