O advogado Nelson Wilians prestou depoimento na terça-feira (18) a representantes da Secretaria da Fazenda, do Ministério Público e da Procuradoria-Geral do Estado. Ele é um dos alvos da Operação Distrato, que investiga um esquema de venda de créditos falsos de ICMS. O problema: ele não apresentou os documentos que comprovariam sua defesa, segundo apurou a GloboNews.
A investigação aponta que o grupo teria sonegado R$ 3,8 bilhões em créditos tributários. O valor é relevante para qualquer estado, mas o leitor paraibano precisa entender como um esquema em São Paulo pode afetar o caixa da Paraíba. Fraudes com créditos falsos de ICMS reduzem a arrecadação de todos os estados envolvidos nas transações comerciais.
O que é o esquema de crédito falso de ICMS
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias. Quando uma empresa compra um produto, ela paga o imposto e gera um “crédito” que pode ser usado para abater o valor devido nas próximas vendas. O esquema investigado consiste em criar créditos falsos, ou seja, vender para outras empresas um direito de abatimento que não existia de verdade. Isso reduz o imposto que o estado teria direito de receber.
No caso da Operação Distrato, a suspeita é que um grupo usava empresas de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços para gerar esses créditos. A investigação aponta que o escritório de Nelson Wilians teria participado do esquema. O advogado afirma que a responsabilidade era de uma ex-parceira, mas não apresentou documentos que comprovem essa versão.
Por que a Paraíba pode ser afetada
O ICMS é um imposto estadual, mas as transações comerciais acontecem entre estados. Uma empresa que compra mercadoria de outro estado paga o ICMS na origem e gera crédito no destino. Se uma empresa na Paraíba compra de um fornecedor que usou créditos falsos em São Paulo, o fisco paraibano pode acabar abatendo um imposto que nunca foi pago de fato.
A investigação ainda está em andamento, e não há informações oficiais sobre o impacto específico na Paraíba. A Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) não se manifestou publicamente sobre o caso até a publicação desta matéria. A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta da Sefaz-PB, mas não conseguiu entrar em contato.
O que muda na prática para quem mora na Paraíba
Enquanto a investigação não for concluída, o efeito prático é de alerta. A sonegação de ICMS reduz a arrecadação do estado, o que pode significar menos recursos para saúde, educação e segurança. O depoimento de Nelson Wilians sem a apresentação de documentos mantém a investigação em aberto, e a possibilidade de que o esquema tenha prejudicado o fisco paraibano ainda precisa ser esclarecida.
