O consumidor paraibano que desconfiar de irregularidades em postos de combustíveis pode denunciar ao MP-Procon pelos canais oficiais do órgão. A orientação vale após a autuação de seis estabelecimentos em Bananeiras, Arara e Casserengue, nesta terça-feira (1º).
A fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) percorreu nove postos nos três municípios. Seis receberam autos de infração por descumprimento de normas de defesa do consumidor, segundo o MPPB. A ação mostra que irregularidades ainda são comuns e que é possível agir para se proteger.
Sinais de irregularidade que o consumidor deve observar
Durante a operação, as equipes encontraram problemas que qualquer cliente pode notar no dia a dia. Entre eles: ausência de alvará de funcionamento visível, falta de funcionário capacitado para realizar o teste de proveta, extintor de incêndio com prazo de validade vencido e selo de aferição do balde de teste de vazão desatualizado (datado de 2022).
Outros sinais incluem abastecimento de motocicletas com o condutor ainda sobre o veículo, ausência de informação sobre o percentual proporcional de preços entre gasolina e etanol e a não realização da drenagem da água dos tanques de óleo diesel. O consumidor pode verificar esses pontos antes de abastecer.
Como solicitar o teste de proveta
O teste de proveta mede o percentual de etanol na gasolina. A fiscalização realizou o teste nos nove postos e todos apresentaram resultado regular. Mas o consumidor tem direito de solicitar o teste sempre que desconfiar da qualidade do combustível.
Se o posto não tiver um funcionário capacitado para realizar o procedimento, isso já configura irregularidade. Nesse caso, o cliente deve registrar a recusa e denunciar ao MP-Procon. O órgão informou que a falta de pessoal treinado para o teste foi uma das infrações constatadas na ação.
Canais oficiais de denúncia do MP-Procon
As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria do MPPB. O telefone é (83) 2107-6150. Também há atendimento por WhatsApp no número (83) 99181-7355 e pelo e-mail ouvidoria@mppb.mp.br.
O atendimento presencial na sede da Ouvidoria, em João Pessoa, funciona das 7h às 14h de segunda a quinta-feira e das 7h às 13h na sexta-feira. O endereço é Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 4, térreo, Centro, CEP 58013-030.
O erro mais comum e o que fazer se o posto se recusar
O erro mais comum do consumidor é não exigir o teste de proveta ou não saber que pode pedi-lo. Se o posto se recusar a realizar o teste ou apresentar qualquer das irregularidades listadas, o cliente deve anotar o nome do estabelecimento, o endereço e o horário, e registrar a denúncia em um dos canais oficiais do MP-Procon. Quanto mais detalhes, mais rápida a apuração.
