O Ministério Público Eleitoral pediu que o MDB seja punido por suposto uso irregular da propaganda partidária para promover o deputado estadual André Gadelha. A representação foi apresentada pelo procurador regional eleitoral na Paraíba, Marcos Queiroga.
O pedido questiona uma inserção do partido em que André Gadelha fala sobre temas que pretende defender caso seja eleito senador. Na peça, ele afirma: “Pretendo levar para o Senado temas ausentes ali, a luta contra a corrupção, o combate às drogas e, principalmente, os problemas da vida real dos paraibano”. Ele encerra com a frase “Vamos juntos nessa caminhada”. O caso foi publicado pela imprensa local nesta quarta-feira (15).
A legislação proíbe o uso das inserções partidárias para divulgar candidaturas a cargos eletivos. O procurador sustenta que os elementos “evidenciam o desvirtuamento das mídias para promoção individual” de André Gadelha. O MP Eleitoral pediu que o MDB perca tempo de propaganda equivalente a cinco vezes a duração das inserções consideradas irregulares. A representação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral.
O que está em jogo para o MDB na Paraíba
A punição pode reduzir o tempo de propaganda do partido em um período eleitoral. O MDB tem como principal nome o senador Veneziano Vital do Rêgo, que disputa a reeleição. A eventual perda de tempo afeta a exposição da sigla no horário gratuito.
A decisão da Justiça Eleitoral sobre o caso será acompanhada de perto por outras legendas que utilizam a propaganda partidária para projetar pré-candidatos. O desfecho pode estabelecer um limite mais claro sobre o que é permitido nessas inserções.
