Um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta segunda-feira (20) em Campina Grande, suspeito de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. A vítima é uma criança de 11 anos. O mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Delegacia da Infância e Juventude (DIJ) do município.
A investigação da Polícia Civil da Paraíba apontou que o ato também teria ocorrido em Campina Grande. Após a apreensão, o adolescente passou por exames periciais e foi encaminhado à carceragem da Cidade da Polícia Civil, na cidade. O caso interessa diretamente ao leitor paraibano por envolver crime grave contra criança na segunda maior cidade do estado, com desdobramentos na Justiça da Infância e Juventude.
Medida judicial e procedimentos
A Polícia Civil informou que a medida foi solicitada após a investigação reunir elementos sobre o caso. O mandado foi expedido pelo Poder Judiciário e cumprido pela unidade especializada. Como o investigado tem menos de 18 anos, a conduta é tratada legalmente como ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A identidade do adolescente não foi divulgada. Também não foram informados dados que permitam identificar a criança. O adolescente permanece à disposição do Poder Judiciário e aguarda uma vaga no sistema socioeducativo de internação.
O que está em jogo na Justiça da Infância
O caso tramita na Justiça da Infância e Juventude e pode resultar na aplicação de medidas socioeducativas, que vão desde advertência até internação, dependendo da gravidade e do contexto apurado. A demora por vaga no sistema socioeducativo é um gargalo conhecido na Paraíba, e pode definir por quanto tempo o adolescente ficará sob custódia enquanto aguarda decisão judicial. Acompanhar o desfecho desse processo é relevante para entender como o estado lida com crimes graves cometidos por menores.
