O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (8), o recurso apresentado por Emerson Panta contra a análise das contas de 2022 da Prefeitura de Santa Rita. A Corte manteve os acórdãos APL-TC 00428/25 e TC 00429/25, que tratam da prestação de contas daquele exercício. A decisão foi unânime durante a 2.545ª sessão ordinária, presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira.
A decisão encerra mais uma etapa na esfera administrativa e mantém o parecer do TCE sobre a gestão municipal daquele ano. O processo foi julgado junto com outros 17 itens da pauta, e contou com a participação de conselheiros e do Ministério Público de Contas, representado pela subprocuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
O peso da decisão para o cenário político local
A manutenção da decisão do TCE-PB sobre as contas de 2022 de Santa Rita ocorre em um ano eleitoral. O parecer do Tribunal de Contas pode ser um fator relevante na avaliação da gestão municipal e na trajetória política de Emerson Panta. A rejeição do recurso na esfera administrativa não altera o mérito da decisão original, que segue válida. Resta saber se o caso terá desdobramentos em outras instâncias.
