A defesa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), protocolou na sexta-feira (4) uma petição no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra a ação de impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O caso expõe o passo a passo de como um registro de candidatura pode ser contestado e julgado na Justiça Eleitoral da Paraíba.
A impugnação foi apresentada pelo MPE com base em investigações da Polícia Federal sobre suposto aliciamento de agentes públicos por facções em João Pessoa. O relator do processo é o juiz Bruno Teixeira de Paiva, segundo a reportagem da WSCOM publicada neste sábado (5).
O rito da impugnação no TRE-PB
Uma ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) começa com a apresentação de uma petição pelo MPE, por partido político ou por coligação, dentro do prazo de cinco dias após a publicação do edital de candidatos. No caso de Dinho Dowsley, o MPE apontou indícios de vínculo com a facção Nova Okaida.
Após a impugnação, o candidato é citado para apresentar defesa em até sete dias. Foi o que a equipe jurídica de Dinho fez na sexta. O relator analisa as provas e pode pedir diligências. Em seguida, o processo é pautado para julgamento em sessão plenária do TRE-PB.
O tribunal julga processos de registro de candidatura nesta semana, conforme pauta divulgada pelo próprio tribunal. A data do julgamento do registro de Dinho ainda não foi marcada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão final do TRE-PB.
O que a defesa alega
Os advogados de Dinho sustentam que os mandados de busca e apreensão da PF foram concluídos sem localizar nada incriminador. “O relatório de diligência descreve três buscas em endereços associados ao ora impugnado e nenhuma produziu prova material contra este”, diz a petição.
A defesa nega qualquer vínculo formal com a Nova Okaida e afirma que a linha investigativa que motivou a medida cautelar está oficialmente encerrada. O MPE, porém, ainda não se manifestou publicamente sobre os novos argumentos apresentados. A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta do MPE, mas não conseguiu entrar em contato.
O que está em jogo para Dinho e para João Pessoa
A indefinição sobre o registro de Dinho Dowsley impacta diretamente as articulações políticas na capital. Se o TRE-PB indeferir a candidatura, o PSD precisará substituir o nome na disputa. Se deferir, o caso pode ser recorrido ao TSE pelo MPE, prolongando a incerteza.
O julgamento do registro de Dinho depende da análise do relator e da inclusão na pauta do tribunal. Até lá, o processo segue em aberto, e o eleitor paraibano acompanha de perto os próximos passos da Justiça Eleitoral.
