A Prefeitura de João Pessoa informou que iniciou as adequações no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), no Centro da capital, após recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A determinação do MPPB estabeleceu o prazo de 30 dias para o início da reforma emergencial do equipamento, que atende pessoas em situação de rua.
A Vigilância Sanitária do município constatou 33 irregularidades no local, entre elas mofo nas paredes. A informação foi divulgada em recomendação ministerial e confirmada pela gestão municipal, que afirma ter começado as adequações estruturais. Durante o período de suspensão do atendimento, a prefeitura firmou parceria com as Cozinhas Comunitárias para garantir o fornecimento de almoço aos beneficiários dos serviços.
O que fazer para garantir refeição enquanto o Centro POP passa por obras
Enquanto o Centro POP estiver com o atendimento suspenso para as obras, os usuários podem buscar as refeições nas Cozinhas Comunitárias parceiras da Prefeitura de João Pessoa. A orientação é que a pessoa em situação de rua ou seus familiares procurem uma das unidades das Cozinhas Comunitárias da capital para verificar os locais e horários de funcionamento durante o período de adequação do equipamento.
Para quem precisa do serviço, o caminho é procurar a unidade mais próxima ou entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social do município para obter a relação atualizada dos pontos de distribuição de almoço. Vale lembrar que a parceria foi anunciada como garantia de continuidade do serviço durante as obras, mas os endereços exatos das unidades participantes devem ser confirmados diretamente com a gestão municipal.
Como acionar a Defesa Civil e a Vigilância Sanitária
Se o problema for identificar condições insalubres ou situações de risco em equipamentos públicos como o Centro POP, o cidadão pode acionar a Defesa Civil de João Pessoa e a Vigilância Sanitária municipal. A Defesa Civil atende emergências e situações de risco estrutural, enquanto a Vigilância Sanitária é o órgão responsável por fiscalizar condições de higiene e salubridade em espaços de atendimento ao público.
Os canais oficiais para denúncias e solicitações podem ser acessados pela população, e é recomendável registrar formalmente qualquer irregularidade encontrada, com fotos e descrição detalhada, para embasar a atuação dos órgãos de fiscalização. A Vigilância Sanitária foi o órgão que constatou as 33 irregularidades no Centro POP.
Como acompanhar o cumprimento do prazo de 30 dias
O prazo de 30 dias estipulado pelo MPPB para o início da reforma emergencial do Centro POP precisa ser cumprido pela Prefeitura de João Pessoa. Para acompanhar se a gestão municipal está cumprindo a determinação dentro do prazo, o cidadão pode consultar diretamente o Ministério Público da Paraíba, que é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da recomendação ministerial.
Outra forma de acompanhamento é por meio dos canais oficiais da Prefeitura de João Pessoa e da própria assessoria de imprensa do MPPB, que costuma divulgar o andamento dos processos e o cumprimento das recomendações. Também é possível protocolar pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação para saber o estágio das obras e as medidas já adotadas.
O erro mais comum e o que fazer se o prazo não for cumprido
O erro mais comum é o cidadão não registrar formalmente as irregularidades ou não acompanhar o andamento do processo. Quem não formaliza a denúncia ou não busca informações sobre o cumprimento da determinação acaba sem saber se a prefeitura está cumprindo o que foi estipulado.
Se o prazo dos 30 dias não for cumprido, a recomendação é procurar o MPPB para informar o descumprimento da determinação. O Ministério Público pode adotar novas medidas legais contra o município, que vão desde multas até a obrigação de execução da reforma. A orientação é reunir o máximo de informações possíveis, como registros fotográficos das condições do local e protocolos de pedidos de informação, para embasar a denúncia.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta da Prefeitura de João Pessoa sobre o andamento das adequações, que confirmou o início das adequações estruturais e a parceria com cozinhas comunitárias.
