O senador Veneziano Vital do Rego (MDB) voltou a anunciar, nesta quinta-feira (2), a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Campina Grande. O projeto já havia sido apresentado há pelo menos três anos, em junho de 2023, e até hoje não saiu do papel. Na época, Veneziano esteve ao lado do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) para informar a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares, sendo R$ 500 mil do senador e outros R$ 500 mil da então senadora Nilda Gondim.

O primeiro anúncio também previa R$ 7,5 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a implantação da unidade. À época, Veneziano afirmou que havia recebido garantia de recursos durante audiência com o então ministro Flávio Dino e destacou a urgência da obra. Poucos meses depois, em setembro de 2023, a coordenadora da Mulher em Campina Grande, Talita Lucena, informou que restava apenas a regularização do terreno pela Prefeitura para que o Ministério da Justiça pudesse iniciar o processo de licitação ainda naquele ano. A obra, porém, nunca foi iniciada, e o equipamento segue sem execução, segundo o Bastidores da Política PB.

Para o leitor paraibano, o caso expõe a reciclagem de uma promessa que já dura três anos, sem que haja obra ou sequer licitação em andamento, em um equipamento voltado ao acolhimento de mulheres em situação de violência.

O que se sabe sobre a promessa original

Em junho de 2023, Veneziano anunciou a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para a Casa da Mulher Brasileira em Campina Grande. Desse total, R$ 500 mil seriam do próprio senador e outros R$ 500 mil da então senadora Nilda Gondim. Na mesma ocasião, foi divulgado que o Ministério da Justiça e Segurança Pública destinaria R$ 7,5 milhões para a implantação da unidade.

O senador afirmou, em 2023, que havia recebido garantia de recursos durante audiência com o então ministro Flávio Dino e que o secretário-executivo da pasta, Diego Galdino, havia sido enviado para garantir celeridade à obra. A Prefeitura de Campina Grande ficaria responsável pela cessão de um terreno.

Em setembro de 2023, a coordenadora da Mulher em Campina Grande, Talita Lucena, informou que restava apenas a regularização do terreno pela Prefeitura para que o Ministério da Justiça pudesse iniciar o processo de licitação ainda naquele ano. Apesar das expectativas, a obra não foi iniciada.

O que está em jogo com a nova promessa

A repetição do anúncio, sem que a obra tenha saído do papel, levanta questionamentos sobre a viabilidade do projeto e a capacidade de execução das promessas feitas. O equipamento, que atende mulheres vítimas de violência, é uma demanda real em Campina Grande, mas a falta de licitação e de obra concreta após três anos indica um ciclo de anúncios sem resultados práticos.

A regularização do terreno pela Prefeitura, apontada como pendência em 2023, segue sem solução aparente. O novo anúncio de Veneziano, sem a apresentação de um cronograma ou de novas fontes de recursos, sugere que a promessa pode continuar no papel, enquanto a população aguarda uma resposta efetiva.