A Justiça Eleitoral já indeferiu nove candidaturas para as eleições na Paraíba, mas até a tarde desta sexta-feira (4) apenas dois nomes foram confirmados publicamente. O balanço, disponível no site de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lista como indeferidas as candidaturas de Teresa Carneiro (MDB) e Alves da Flamengueira. Os outros sete registros barrados seguem sob sigilo, o que dificulta uma análise de impacto partidário ou de motivação dos indeferimentos.
A informação foi extraída do sistema do TSE, que atualiza em tempo real os registros de candidaturas em todo o país. O dado revela uma lacuna de transparência: enquanto o número total de indeferidos é conhecido, os nomes, partidos e cargos disputados pela maioria dos atingidos ainda não foram tornados públicos. Isso importa para o eleitor paraibano porque cada indeferimento pode alterar a proporcionalidade das coligações e a contagem de votos válidos, especialmente em disputas proporcionais como vereador.
O que se sabe sobre os dois nomes e o padrão dos indeferimentos
Dos nove indeferidos, os únicos identificados são Teresa Carneiro (MDB) e Alves da Flamengueira. Os motivos incluem falta de filiação partidária e ausência de quitação eleitoral de cada indeferimento, se por contas rejeitadas, ficha suja (Lei da Ficha Limpa) ou irregularidades no registro. A ausência de dados impede apontar um padrão partidário ou de causa entre os barrados.
O que se pode afirmar é que o MDB aparece com uma candidatura indeferida (Teresa Carneiro), mas não é possível saber se os outros sete pertencem a partidos pequenos, médios ou grandes. Sem os nomes, a análise de concentração partidária ou de motivo recorrente fica em aberto.
Recurso, prazo e efeito nas coligações
Todo candidato com registro indeferido pode recorrer à própria instância do TRE-PB e, depois, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para recurso é de três dias corridos após a publicação da decisão no Diário da Justiça Eleitoral, conforme o calendário eleitoral. Como os indeferimentos já constam no sistema do TSE, presume-se que as decisões já foram publicadas e os prazos estão em curso. No entanto, não há confirmação se todos os nove já esgotaram ou ainda estão dentro do período recursal.
O impacto nas coligações depende do cargo e do partido de cada indeferido. Em eleições proporcionais, cada voto dado a um candidato barrado é perdido para a legenda e pode reduzir o quociente partidário e beneficiar coligações adversárias. Sem os nomes e partidos, o efeito concreto não pode ser calculado.
O TRE-PB julga 21 impugnadas hoje; o que observar
Nesta sexta-feira (4), o TRE-PB tem pauta para julgar 21 candidaturas impugnadas, conforme a programação do tribunal. Esse julgamento pode aumentar o número de indeferidos ou confirmar registros que estavam sub judice. O eleitor deve acompanhar se entre essas 21 estão os sete nomes ainda não divulgados ou se há novos pedidos de impugnação.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta da assessoria do TRE-PB sobre a lista completa dos nove indeferidos, mas não conseguiu entrar em contato até o fechamento desta nota.
