Por que a Prefeitura de Mamanguape, comandada por Joaquim Fernandes (PSB), pode gastar dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para alugar tendas, mesas e cadeiras plásticas? Uma licitação de R$ 415.865,00, publicada em março de 2026, prevê a locação desses equipamentos para eventos institucionais da administração municipal.
Parte dos recursos sairá do Fundo Municipal de Saúde. A licitação não especifica quais eventos serão atendidos, mas o contrato tem como objetivo disponibilizar a estrutura para festividades e eventos promovidos pela Prefeitura. O valor, que se aproxima de meio milhão de reais, chama atenção pelo montante destinado a itens temporários e levanta questionamentos sobre as prioridades da aplicação do dinheiro público, sobretudo diante das demandas da rede de saúde do município.
A licitação já foi realizada e a contratação dos serviços ocorrerá conforme a necessidade dos eventos. A legislação que rege o uso dos recursos do Fundo Municipal de Saúde permite despesas administrativas, mas não há detalhes públicos sobre a justificativa técnica para essa destinação específica. A prefeitura promove o programa itinerante Saúde Até Você, que leva serviços de saúde e cidadania à zona rural.
O que a licitação de Mamanguape significa para o contribuinte
Na prática, o contrato já está em vigor e pode ser executado a qualquer momento. Cabe à população e aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, avaliar se a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para aluguel de tendas e cadeiras é legal e adequada. O caso reacende o debate sobre transparência e prioridades na gestão do dinheiro público.
