O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento preparatório para investigar suspeitas de improbidade administrativa no sistema penitenciário estadual. A apuração do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial envolve diretores de três unidades prisionais que teriam atestado frequências fraudulentas para favorecer uma servidora pública.
Entre os notificados estão Mirtes Danielle da Silva, diretora do Presídio Especial do Valentina de Figueiredo, Cinthya Almeida de Araújo, que dirigiu a Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, e Jonny Ville da Silva Brilhante, ex-diretor do Presídio Regional de Sapé. Eles são suspeitos de atestar o desempenho e a presença da então policial penal Kallenya Kelly de Lima Sá, possibilitando o recebimento irregular de salários. As informações estão em documento do Ministério Público da Paraíba obtido pelo Alerta Paraíba.
A servidora fantasma no exterior
De acordo com a portaria do Ministério Público, a fraude permitiu que Kallenya Kelly recebesse a remuneração do cargo público sem prestar o serviço. A investigação aponta que a beneficiária residia nos Estados Unidos da América durante três períodos distintos: de 19 de setembro de 2016 a 9 de março de 2017, de 25 de outubro de 2017 a 8 de abril de 2018, e de 18 de novembro de 2019 a 14 de junho de 2023.
As condutas dos diretores viabilizaram o uso irregular de recursos públicos dentro da estrutura penitenciária, justificando a intervenção do órgão ministerial para quantificar o dano ao erário.
O prazo para defesa e o cálculo do dano
O procedimento tramita sob o número 002.2025.061032 e prevê prazo inicial de 90 dias para a sua conclusão. Como medida imediata, a Promotoria solicitou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária um relatório completo. A pasta deve informar o valor total dos pagamentos realizados à ex-policial penal durante os meses em que ela esteve fora do país.
