O eleitor paraibano que acompanha o candidato a deputado federal Major Fábio nas redes sociais agora tem um motivo a mais para ficar atento. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a remoção de 59 publicações do perfil do candidato no Instagram e proibiu novas propagandas eleitorais na conta até que a situação seja regularizada.
A decisão não é um caso isolado. Segundo matéria do Alerta Paraíba publicada na terça-feira (15), a Paraíba já soma 55 impugnações do Ministério Público Eleitoral, e o eleitor pode fiscalizar e denunciar irregularidades. No mesmo dia, o TRE-PB mandou um humorista apagar um vídeo sobre o candidato Veneziano.
Onda de fiscalização no TRE-PB
As medidas contra Major Fábio e contra o humorista mostram que a Justiça Eleitoral está monitorando o conteúdo publicado nas redes sociais durante a campanha eleitoral. O TRE-PB tem intensificado a verificação de propagandas eleitorais, especialmente no Instagram, onde candidatos costumam concentrar seus esforços de divulgação.
Para o eleitor, a propaganda que consome pode estar sujeita a regras rígidas. A decisão contra Major Fábio estabelece que as publicações devem ser removidas e que novas postagens de cunho eleitoral estão proibidas até que o perfil seja regularizado.
Como o eleitor pode participar
Até o momento, o TRE-PB disponibiliza consulta de decisões pelo sistema PJe e Mural Eletrônico sobre propaganda eleitoral irregular. O tribunal disponibiliza o aplicativo Pardal para denúncias de irregularidades. O cidadão interessado pode buscar informações no site do tribunal, mas a transparência dos dados ainda é limitada.
Em matéria publicada na terça-feira (15), o Alerta Paraíba informou que o eleitor pode fiscalizar e denunciar irregularidades, mas não especificou os canais. A reportagem tenta obter mais detalhes junto ao TRE-PB sobre como o cidadão pode acompanhar os processos e reportar abusos.
O direito do eleitor à propaganda regular
A decisão contra Major Fábio não é apenas uma punição ao candidato. O que está em jogo é a garantia de que o eleitor paraibano receba informações eleitorais dentro das regras. Em nome do direito do cidadão a uma campanha transparente, o TRE-PB age para coibir abusos. O eleitor pode acompanhar o processo e, se encontrar irregularidades, buscar os canais oficiais do tribunal para denunciar.
