O Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB) cassou nesta sexta-feira (4) os mandatos da prefeita de Areia, Silvia Cunha Lima (MDB), e do vice-prefeito Luiz Francisco dos Santos Neto (Podemos). A decisao foi por abuso de poder politico e economico com distribuicao de cestas basicas a eleitores dois dias antes das eleicoes. O placar foi 4 a 3, com voto de desempate do presidente da Corte, desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos.
A nova eleicao para prefeito e vice ja foi determinada pelo TRE-PB, mas a data ainda nao foi marcada. O eleitor de Areia precisa ficar atento aos proximos passos no tribunal para saber quando e como votar.
Quem assume a prefeitura de Areia
Com a decisao, quem assume o comando da cidade interinamente e o presidente da Camara Municipal. O TRE-PB nao indicou a autoridade que respondera pelo cargo ate a realizacao do novo pleito. A definicao deve sair nos proximos dias, e o eleitor pode acompanhar as publicacoes oficiais no site do tribunal.
Prazo legal para a nova eleicao
A legislacao eleitoral estabelece que, em caso de cassacao de mandato, o TRE-PB deve convocar nova eleicao em ate 90 dias. O prazo conta a partir da publicacao do acordao da decisao, que ainda nao ocorreu. O tribunal informou que a data sera divulgada oportunamente. O eleitor de Areia pode verificar o andamento no site do TRE-PB (www.tre-pb.jus.br), na secao “Processos” ou “Pautas”.
Recursos e como acompanhar
Cabe recurso da decisao ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa de Silvia Cunha Lima e do vice-prefeito tem 3 dias para protocolar o recurso, contados da publicacao do acordao. A execucao da decisao ocorre apos o esgotamento das instancias ordinarias no proprio TRE-PB. O eleitor pode acompanhar o processo pelo numero do processo no site do TRE-PB ou do TSE. Ate o momento, nao ha informacao sobre se a defesa ja recorreu.
Prazo e local de votacao em Areia
O erro mais frequente do eleitor e nao verificar regularmente o site do TRE-PB para saber a data da nova eleicao. Como a data ainda nao foi marcada, o risco e perder o prazo de votacao. A recomendacao e consultar o site do tribunal semanalmente ou, se possivel, ativar alertas no perfil do processo. Em caso de duvida sobre o local de votacao, o eleitor pode usar o sistema “Titulo Net” no site do TRE-PB para consultar o titulo e a zona eleitoral.
