O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai julgar 21 candidaturas impugnadas nesta sexta-feira (4). Entre os processos de maior repercussão estão os de Cícero Lucena (MDB), Dinho Dowsley (Avante), Janine Lucena (PSD) e Daniella Ribeiro (PP). O resultado define quais candidatos estarão aptos a concorrer nas eleições deste ano.
Atualmente, 55 candidaturas estão impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral na Paraíba. O presidente do TRE-PB afirmou que o tribunal vai intensificar os julgamentos para concluir todos os processos até 14 de setembro. Em 18 de agosto, o número oficial era de 39 impugnações.
21 julgamentos previstos para esta sexta
A pauta da sexta-feira inclui 21 processos, entre eles os de candidatos com maior visibilidade na disputa estadual. A lista completa dos julgamentos não foi divulgada, mas o TRE-PB informou que os casos de Cícero Lucena, Dinho Dowsley, Janine Lucena e Daniella Ribeiro estão entre os previstos. Todos eles tiveram a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral.
O que significa uma impugnação
A maioria das impugnações envolve problemas com a documentação exigida pela legislação ou com a ausência de desincompatibilização, o ato de se desligar de cargo público para concorrer. Na prática, candidatos com impugnação podem ter o registro negado e ficar fora da disputa. Cabe ao TRE-PB decidir se mantém ou não a impugnação, e o eleitor só saberá se o voto será válido após o julgamento.
Como acompanhar os julgamentos
A pauta oficial dos julgamentos pode ser consultada no site do TRE-PB. As sessões ordinárias do tribunal são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube. O tribunal não detalhou se as sessões serão abertas ao público ou transmitidas pela internet.
O impacto para o eleitor paraibano
O tribunal decide, em nome dos eleitores da Paraíba, a regularidade das candidaturas. Cada julgamento pode definir a composição da urna e o direito de voto do eleitor. Quem votar em um candidato cuja impugnação for mantida pode ter o voto anulado. A decisão do TRE-PB afeta diretamente a escolha do eleitor nas urnas.
