Cerca de 100 mil moradores da zona Oeste de Campina Grande, além dos 21 mil motoristas que usam diariamente a Avenida Francisco Lopes de Almeida, são os principais atingidos pelo impasse que travou as obras de revitalização da via. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de Campina Grande definiram, nesta segunda-feira (2), um plano para remover os comerciantes instalados no canteiro central e, enfim, liberar a duplicação da avenida.
O acordo, conduzido pelo promotor Hamilton de Souza Neves Filho e pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), prevê construir um centro comercial para relocar os ambulantes. A Prefeitura informou que os recursos para a obra já estão garantidos, mas pediu ao MPPB um levantamento do perfil de cada comerciante para definir quem será contemplado, já que, segundo o prefeito, há pessoas que alugam ilegalmente pontos na área pública, segundo o MPPB.
O que está combinado e quais os próximos passos
O Procedimento Administrativo nº 001.2024.056876 está em curso no MPPB A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Público de Campina Grande informou que está na iminência de propor uma Ação Civil Pública se a solução negociada não avançar. O próximo passo concreto é a volta de uma equipe da Promotoria ao local para fazer um novo levantamento, compará-lo com os anteriores e definir quais comerciantes têm direito à relocação no futuro centro comercial.
A Prefeitura promete que, depois da desobstrução, a avenida será duplicada e ganhará ciclovias, calçadas acessíveis, novo sistema de drenagem, iluminação em LED, rampas de acessibilidade, piso tátil, novos abrigos de ônibus e mobiliário urbano. Não há prazo público divulgado para o início das obras.
Onde o cidadão pode fiscalizar e cobrar
A população pode acompanhar o andamento do procedimento e cobrar transparência pelos canais oficiais:
- Ouvidoria do MPPB: telefone (83) 2107-6150, WhatsApp (83) 99181-7355 e e-mail ouvidoria@mppb.mp.br. O atendimento presencial é de segunda a quinta, das 7h às 14h, e sexta, das 7h às 12h, na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro de João Pessoa.
- Consulta processual: o número do Procedimento Administrativo (001/2024/056876) pode ser acompanhado pelo site do MPPB (mppb.mp.br), na seção “Consulta Processual”.
- Audiências públicas: não há data marcada, mas a Promotoria pode convocar audiências para discutir o andamento com a comunidade. Moradores e comerciantes podem solicitar participação pela Ouvidoria.
Além disso, a Câmara de Vereadores de Campina Grande e as associações de moradores dos bairros Malvinas, Dinamérica, Santa Cruz, Cinza e Rocha Cavalcante são canais de pressão política para cobrar prazos da Prefeitura.
O que está em jogo e em nome de quem
A decisão sobre quem será relocado no centro comercial definirá o ritmo da obra de mobilidade da zona Oeste da cidade. O levantamento pedido pelo prefeito ao MPPB vai separar os comerciantes que vivem do trabalho na via daqueles que, segundo a Prefeitura, exploram ilegalmente os pontos públicos. O resultado dessa triagem determinará quantas famílias serão removidas e em quanto tempo a avenida poderá ser duplicada. A conta será paga pelos 100 mil moradores que esperam a solução do engarrafamento e pelo comércio local que depende do fluxo de veículos.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta da Prefeitura de Campina Grande sobre os prazos das obras, mas não conseguiu entrar em contato.
