O que significa, na prática, uma investigação de nepotismo na Paraíba? Recentemente, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma apuração para verificar se a Prefeitura de Dona Inês, no Agreste paraibano, contratou parentes de autoridades em situação de favorecimento. A investigação foi motivada por uma denúncia anônima e será conduzida pela Promotoria de Justiça de Bananeiras.
A Promotoria de Justiça de Bananeiras, responsável pela comarca, conduz o procedimento de apuração. O MPPB busca confirmar se familiares de agentes públicos ocupam cargos na administração municipal que possam caracterizar nepotismo, prática proibida pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que veda a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos de confiança ou comissionados.
Em estágio inicial, a investigação ainda não revelou quantos parentes foram contratados, desde quando os parentes denunciados trabalham na prefeitura, qual cargo ele ocupa ou se o prefeito já se manifestou oficialmente. Também não há registro de outras denúncias de nepotismo na cidade. Essas informações devem surgir ao longo da apuração, que pode incluir análise de nomeações, atas e vínculos familiares.
O que a investigação pode revelar sobre a gestão de Dona Inês
Para o cidadão paraibano, o caso mostra que o MPPB age mesmo quando a denúncia é anônima. Se confirmar o nepotismo, o Ministério Público pode pedir a anulação das contratações e. Se confirmar o nepotismo, o Ministério Público pode pedir a anulação das contratações e abrir ação por improbidade administrativa contra o prefeito e os envolvidos. A folha de pagamento da Prefeitura de Dona Inês passa a estar sob escrutínio direto da Promotoria.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta da Prefeitura de Dona Inês, mas não conseguiu contato.
