O que leva a Justiça a soltar alguém investigado por ameaçar um político? Foi essa a dúvida que ficou após a decisão do último sábado (22), quando a Justiça da Paraíba em audiência de custódia concedeu liberdade provisória a um homem suspeito de ameaçar o ex-governador Ricardo Coutinho em um ato na Praça da Paz.
A juíza Silse Maria da Nóbrega Torres entendeu que o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça. O suspeito, identificado como Romero de Andrade, é primário, tem residência fixa, trabalho regular e vínculos familiares. Esses foram os fatores que pesaram contra a prisão preventiva, segundo a decisão.
Como funciona a liberdade provisória
A liberdade provisória é um mecanismo legal que permite ao investigado aguardar o processo em liberdade, desde que não haja risco de fuga, obstrução da Justiça ou reiteração criminosa. No caso, a juíza avaliou que os elementos apresentados não justificavam manter Romero preso.
Em vez da prisão, ela impôs medidas cautelares. Romero está proibido de mudar de endereço sem comunicar a Justiça. Também não pode se aproximar a menos de 300 metros do comitê do PT na Praça da Paz e deve manter distância mínima de 500 metros de Ricardo Coutinho, que é candidato ao Senado Federal. Ele tem 10 dias para comprovar que está cumprindo as regras.
Essas condições são alternativas à detenção, previstas no Código de Processo Penal para casos em que o juiz considera a prisão desnecessária, mas ainda vê necessidade de controle.
O que está em aberto no caso
A motivação da ameaça não foi divulgada pela Justiça, e não há informação pública sobre se o Ministério Público recorreu da decisão. Também não se sabe se Romero Andrade tem antecedentes criminais além da primariedade citada. Para o paraibano, o caso mostra que a Justiça avaliou o risco como baixo, mas manteve restrições para evitar novos episódios.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta de Romero Andrade, mas não conseguiu entrar em contato.
