Por que a Justiça soltou um homem que portava um simulacro de arma de fogo e uma faca e teria ameaçado o candidato Ricardo Coutinho (PT) durante um ato de campanha? A resposta está na audiência de custódia realizada neste sábado (22), que decidiu substituir a prisão por medidas cautelares.
Romero Gonçalves de Andrade, policial militar licenciado da Paraíba, foi preso em flagrante na sexta-feira (21) no bairro dos Bancários, em João Pessoa. A defesa dele nega as acusações. As informações são do Jornal da Paraíba, que teve acesso à decisão judicial.
Para o eleitor paraibano, o caso levanta dúvidas sobre como a lei trata ameaças em contexto eleitoral e quais são os limites reais das punições impostas pela Justiça.
As medidas cautelares impostas
A decisão determina duas restrições principais. Romero está proibido de frequentar o comitê de campanha de Ricardo Coutinho. A distância mínima é de 300 metros do local. Também não pode se aproximar de manifestações políticas ligadas ao candidato nem manter contato com ele. A distância mínima é de 500 metros.
A Justiça alertou que o descumprimento dessas medidas pode resultar em novas restrições ou, em último caso, na decretação da prisão preventiva. O auto de prisão em flagrante apontou, em tese, crimes de ameaça, injúria real, calúnia e porte de arma branca. O simulacro e a faca foram apreendidos.
A audiência de custódia é o momento em que o juiz avalia se a prisão em flagrante deve ser mantida ou convertida em medidas alternativas. Não há informação pública sobre o fundamento legal específico usado pelo magistrado para entender que a prisão preventiva não era cabível, o que segue em aberto.
O risco de descumprimento e a segurança nas campanhas
Na prática, a soltura significa que a Justiça considerou as medidas cautelares suficientes para conter o risco representado por Romero. A fiscalização do cumprimento das distâncias mínimas, porém, depende do monitoramento das forças de segurança da Paraíba.
O governador Lucas Ribeiro (PP), candidato à reeleição, repudiou o episódio e defendeu a investigação. “A eleição não pode ser alimentada pelo ódio, pela intolerância ou pela violência”, afirmou. Ricardo Coutinho registrou boletim de ocorrência e também condenou o ato.
Para o eleitor, o caso expõe um dilema da segurança pública: como garantir a proteção de candidatos em campanha sem que a Justiça recorra à prisão preventiva? A resposta dependerá do comportamento de Romero nos próximos dias e da capacidade de monitoramento das autoridades.
