Moradores e banhistas da Praia do Bessa, em João Pessoa, são os diretamente afetados pela poluição que virou alvo de investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O órgão instaurou um inquérito civil para apurar possível lançamento de esgoto nas proximidades da Rua Vicente Ielpo. O procedimento tramita na 43ª Promotoria de Justiça de João Pessoa sob o número 001.2024.023993.
O inquérito busca identificar a origem da poluição e eventuais falhas no sistema de esgotamento sanitário da área. Também pretende apontar as providências necessárias para interromper e prevenir a degradação ambiental na praia.
Canais para acompanhar e denunciar
Para o cidadão que quiser acompanhar o caso, a Lei de Acesso à Informação (LAI) garante que informações sobre processos de fiscalização ambiental, como este inquérito, são públicas, salvo exceções de sigilo. Isso significa que qualquer pessoa pode solicitar dados sobre o andamento da investigação ao MPPB.
A Assembleia Legislativa da Paraíba tem 36 deputados estaduais (sendo 30 em exercício e 6 suplentes) que podem fiscalizar e cobrar ações do Executivo sobre o esgoto na orla. Moradores do Bessa podem entrar em contato com os gabinetes dos deputados para pressionar por soluções.
Ainda não foram divulgados canais específicos de denúncia para este inquérito, nem prazos para conclusão. O MPPB não informou se pretende realizar audiência pública ou reunião com a comunidade.
A decisão que o MPPB tomará em nome dos banhistas do Bessa
O inquérito vai decidir, nos próximos meses, se houve responsabilidade pelo lançamento de esgoto e quais medidas serão adotadas. A decisão será tomada em nome dos moradores e banhistas do Bessa, que podem acompanhar o processo e cobrar transparência por meio dos deputados estaduais e da Lei de Acesso à Informação.
